Aleixo Consultores
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIO-GERENTE (Notícias do STJ)
UNIMED PAULISTANA É CONDENADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
SOROPOSITIVO TEM DIREITO À REINTEGRAÇÃO (TRT 15ª REGIÃO)
PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESAS - SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS (STJ)
IMPOSTÔMETRO ALCANÇA A CIFRA DE R$ 250 BILHÕES (D. COMÉRCIO)
ORDEM OBTÉM VITÓRIA CONTRA MULTA SOBRE REMUNERAÇÃO DE SÓCIO (DCI)
DEMISSÃO POR E-MAIL NÃO CARACTERIZA DANO MORAL (TRT 2ª REGIÃO)
PORTARIA QUE REGULA PROFISSÃO DE OPTOMERISTA NÃO FOI ANULADA-TRF 1ª R.
EMPRESA QUE ASSUME CLIENTELA RESPONDE POR PROCESSOS TRABALHISTAS
JUSTIÇA CONDENA HOSPITAL DE BH POR ERRO EM EXAME DE AIDS -U. INSTÂNCIA
EMPRESARIA QUE PRODUZ EMAGRECEDOR É INDICIADA POR TRÁFICO
MÉDICO É CONDENADO POR ABANDONAR MÃE NA MESA DE PARTO (CONJUR)
RESTITUIÇÃO É CONDICIONADA À QUITAÇÃO DE DÍVIDAS COM INSS
HOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR GESTANTE QUE PERDEU O FILHO (U. INST)
JUIZ REJEITA AÇÃO CONTRA CADASTRO DO ISS EM SP (Conjur 03/03/06)
PERICULOSIDADE INCIDE APENAS SOBRE SALÁRIO-BASE (U. Instância)
TST GARANTE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A TÉCNICO DE RAIO-X (Migalhas)
HOSPITAL PAGA R$ 150 MIL POR INFECÇÃO HOSPITALAR (U. INSTÂNCIA)
PERMANECE A ISENÇÃO DA COFINS NO STJ
GRAVIDEZ INDESEJADA - VASECTOMIA NÃO GERA INDENIZAÇÃO (U. Instância)
CONTABILIDADE - VAGAS DEMAIS E CANDIDATOS DE MENOS (JCRS 01/02/2006)
CLÍNICA DEVE INDENIZAR POR CIRURGIA MAL SUCEDIDA (Conjur 01/02/06)
CADASTRAMENTO ACIRRA GUERRA DO ISS EM SÃO PAULO (V Econômico 27/01/06)
DO CONSULTÓRIO PARA O TRIBUNAL (Jornal do Brasil, 24/01/06)
JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CONCEDE JUSTIÇA GRATUITA À EMPREGADOR
SOCIEDADES CIVIS CONSEGUEM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COFINS NO STJ
STJ MANTÉM ENTENDIMENTO FAVORÁVEL QUANTO À ISENÇÃO DA COFINS
Médicos: processos também na área criminal
A isenção da cofins para as agências de propaganda
As armadilhas da redução tributária das empresas médicas
Receita federal revoga norma que beneficiava clínicas médicas
Resolução do tst contraria legislação sobre férias proporcionais
Mentir em juízo pode gerar processo criminal
Soluções contra indevida inscrição de empresa do cadastro
NEGADA INDENIZAÇÃO EM RESULTADO FALSO-POSITIVO PARA HIV (U. Instância)
